Processo 187533/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/04/2010 10:23
Autuado em 08/04/2010 10:23
Oficio de encaminhamento 049/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 13/2012 da Primeira Câmara, de 03/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2012 Acórdão   13/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/01/2012 Acórdão   13/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI

Juntadas
DataDescrição
26/07/2011 08:51 AR devolução dos autos fisicios
24/05/2010 17:09 do Protocolo nº 276072/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 501/10-OCN-DCM do Sr. Paulo Mac Donald Ghisi.
19/05/2010 09:56 do aviso de recebimento do ofício nº 501/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/04/2010 Ofício de Contraditório   501/ 2010 04/05/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2012 337 Acórdão nº 13/2012
13/01/2012 332 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 17/01/2012
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 253/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2012 12:34 DP  
19/01/2012 17:50 S1C Acórdão nº 13/2012 -
19/01/2012 17:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 301/2012 -
19/01/2012 17:50 S1C Certidão de Publicação DETC nº 113/2012 -
19/12/2011 10:43 GATBC  
05/12/2011 15:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 2562/2011 -
05/12/2011 15:55 SMPjTC Parecer nº 9311/2011 - arquivamento Alerta municipal. Perda do Objeto. Arquivamento.
01/12/2011 09:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1571/2011 -
26/11/2010 10:37 DCM Instrução nº 3002/2011 - Alerta municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
20/09/2010 10:04 SITIO  
20/04/2010 17:17 DCM Ofício de Contraditório nº 501/2010 -
08/04/2010 16:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 253/2010 -
08/04/2010 10:23 DP  

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